PLANO DE ENSINO E AVALIAÇÃO (PEA)
Disciplina: Direito Civil IV – CONTRATOS
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Carga Horária Total: 80 horas aula
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Prof. RICARDO DE ABREU BARBOSA
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Contatos:
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Série: 4/5º Sem Matutino A
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Ano Letivo: 1º semestre de 2016
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EMENTA: Estudo dos institutos de direito civil contratual a
partir da teoria geral dos contratos, abrangendo a formação dos contratos,
classificação e suas demais peculiaridades. Estudo dos contratos nominados
previstos no Código Civil, em especial, compra e venda, troca ou permuta,
contrato estimatório, doação, locação de coisas e empréstimo.
MÉTODO DE AVALIAÇÃO: A avaliação de desempenho
do aluno será realizada através do somatório de notas, correspondentes às
seguintes atividades:
Bimestre
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Peso no Semestre
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Atividade
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Peso no Bimestre
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B1
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40%
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Atividade avaliativa I
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30%
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Avaliação Oficial
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70%
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B2
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60%
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Atividade avaliativa II
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30%
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Avaliação Oficial
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70%
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As Atividades Avaliativas I e II compreendem:
- 03 exercícios por bimestre, a serem desenvolvidos em grupo na sala de aula ou em pós-aula [valendo 0,5 ponto cada um].
- ATPS, a ser realizada em grupo [valendo 1,5 ponto por bimestre]
O aluno que obtiver nota final inferior a 06 (cinco), poderá realizar
uma prova substitutiva à avaliação do 2o. bimestre.
CRONOGRAMA DO CURSO:
Sem
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Data
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Ementa
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atividades
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01
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22/02/16
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Introdução ao Curso.
Teoria Geral dos Contratos.
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02
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29/02/16
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Autonomia Privada. Função Social dos
Contratos. Força Obrigatória dos Contratos
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03
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07/03/16
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Boa Fé Objetiva e
Relatividade dos Efeitos Contratuais.
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Exercício 01
(em sala de aula)
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04
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14/03/16
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Classificação dos Contratos.
Interpretação dos Contratos
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Exercício
02
(em sala
de aula)
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05
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21/03/16
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Formação dos
Contratos.
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Exercício 03
(em sala de aula)
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06
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28/03/16
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Vícios redibitórios e evicção
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07
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04/04/16
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Prova Parcial (P1)
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Entrega da ATPS 01 e 02
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08
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11/04/16
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Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro
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09
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18/04/16
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Contrato Preliminar. Contrato
com pessoa a declarar.
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Exercício 04
(em sala de aula)
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10
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25/04/16
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Extinção do Contrato.
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11
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02/05/16
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Contrato de Compra e
Venda.
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Exercício 05
(em sala de aula)
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12
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09/05/16
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Cláusulas Especiais do Contrato de
Compra e Venda.
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13
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16/05/16
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Contrato de Troca ou
Permuta. Contrato Estimatório. Contrato de Doação.
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14
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23/05/16
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Contrato de Locação de Coisas
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Exercício
06
(em sala
de aula)
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15
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30/05/16
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Contrato de Empréstimo
(Comodato e Mútuo)
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16
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06/06/16
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Prova
Final (P2)
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Entrega da ATPS 3 e 4
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17
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13/06/16
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Vista de prova revisão da matéria
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18
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20/06/16
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Prova
Substitutiva
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19
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27/06/16
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Conclusão do curso
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Bibliografia:
GONÇALVES, Carlos R.. Direito
Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilateriais. 11ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2014, v.3.
DINIZ, Maria H.. Curso de
direito civil brasileiro : Teoria das obrigações contratuais e
extracontratuais. 26ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2010, v.3.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e
teoria geral dos contratos. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MONTEIRO, Washington d. B.. Curso de direito civil : direito das
obrigações - 2ª parte. 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.5.
PELUSO, César. Código
civil comentado doutrina e jurisprudência. 7ª ed. : Manole, 2013.
RODRIGUES, silvio. Direito
Civil. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.1.
LISBOA, Roberto Senise. Manual
de direito civil obrigações e responsabilidade civil. 5ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
GAGLIANO, PABLO STOLZE. Novo curso de direito civil responsabilidade
civil. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.