Atividade avaliativa-formativa - 2-C
CASO DAS CADEIRAS
ARTICULADAS
Élcio, marceneiro, maior e capaz,
entregou a Calebe, comerciante, maior e capaz, 80 cadeiras articuladas de
madeira para que fossem vendidas em sua loja. Ficou ajustado no contrato,
ainda, que, decorridos dois meses, Calebe pagaria a Élcio o valor de R$ 80,00
por cadeira vendida, cabendo-lhe restituir ao marceneiro os itens que
porventura não tivessem sido vendidos no referido prazo.
Decorrido um mês, Élcio constatou
que estava encontrando grandes dificuldades para vender as cadeiras, o que o
levou a promover uma liquidação em sua loja, alienando cada cadeira por R$
40,00. A liquidação foi bem-sucedida, ocasionando a venda de setenta e cinco
cadeiras. Transcorrido o prazo previsto no contrato, Élcio procura Calebe,
solicitando que ele pague o preço ajustado relativo às esculturas vendidas, bem
como que restitua aquelas remanescentes. Diante disso, Calebe decide consultar
um advogado. Na condição de advogado(a) consultado(a) por Calebe, responda aos
itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a
fundamentação legal pertinente ao caso.
A) Deverá Calebe pagar a Elcio o
preço inicialmente ajustado por cada cadeira vendida?
B) Independentemente da resposta ao
item anterior, Calebe pode deduzir do preço inicialmente ajustado o valor por
ele pago referente aos custos regulares de conservação das cadeiras durante o
período em que as colocou à venda?