Caso Citroen - atividade avaliativa 02-A:
RESPOSTA:
Jean-Michel adquiriu em abril de 2013 um carro Citröen Xsara, com todos os acessórios possíveis, fabricado no próprio ano. Nas semanas seguintes à aquisição de seu novo automóvel, Jean-Michel vivia por conta do carro: só conversava com os amigos sobre o carro, só lia revistas especializadas no assunto e até mesmo criou uma comunidade no facebook para congregar felizes proprietários do automóvel.
Todavia, o entusiasmo de Jean-Michel não foi duradouro. Passados três meses da compra do veículo, a montadora lançou no mercado uma nova linha estilizada de automóveis Citröen Xsara. O carro de Jean-Michel, que ontem mesmo era o automóvel do ano daquela marca, agora era simplesmente mais um modelo anterior, ainda que do mesmo ano de 2013.
Revoltado com a conduta do funcionário da concessionária Citröen na qual o veículo foi adquirido, que não revelou ao mesmo que uma nova versão estilizada do carro seria lançada naquele mesmo ano, ele ingressou com ação judicial pleiteando, dentre outras coisas, a anulação do contrato celebrado com a concessionária pela configuração de defeito no negócio jurídico.
A ação judicial movida por Jean-Michel deve ser julgada procedente? Justifique.
RESPOSTA:
Segue acórdão utilizado como paradigma para resolução do caso.